Da redação
O Superior Tribunal Militar determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento ocorreu na quarta-feira (5), conforme decisão do plenário da corte.
Segundo o Ministério Público Militar, o militar ocultou de suas ex-companheiras a condição de soropositivo e utilizou o status de integrante do Exército para transmitir confiança, afirmando realizar exames periódicos de saúde. O relator, ministro José Barroso Filho, afirmou em seu voto que o acusado violou princípios éticos e morais da corporação.
De acordo com a decisão do STM, o militar comprometeu o decoro da classe e a imagem do Exército. Na defesa apresentada ao tribunal, os advogados do réu alegaram que sua conduta estava relacionada à vida privada e não à atuação militar.
Além do processo militar, o segundo-tenente também foi condenado na Justiça comum a seis anos de prisão pelo crime de lesão corporal gravíssima, conforme sentença já proferida pela esfera civil.
