Será instalada na quarta-feira (3), às 14h, a Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja). Durante sua primeira reunião, a subcomissão elegerá seu presidente e tratará do plano de trabalho inicial.
O novo colegiado do Senado foi criado por aprovação de requerimento (REQ 50/2024 – CE) da senadora Janaína Farias (PT-CE) no âmbito da Comissão de Educação e Cultura (CE), que é presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
“A criação da Subcomissão Permanente de Educação de Jovens e Adultos cumprirá uma das funções mais importantes do ciclo das políticas públicas que é o monitoramento, que tem efeitos positivos sobre a eficácia das políticas públicas de modo em geral, e de modo particular, sobre a Educação de Jovens e Adultos, garantindo que as ações e os instrumentos de ação pública sejam devidamente implementados e avaliados”, afirma Janaina Farias no requerimento.
A Ceeja é composta por cinco senadores e cinco suplentes. Além de Janaina Farias, já integram o novo colegiado como titulares as senadoras Jussara Lima (PSD-PI) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). Como suplentes, já constam os senadores Cid Gomes (PSB-CE), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Teresa Leitão (PT-PE). Ainda há duas vagas titulares e uma suplente.
“Superar o analfabetismo de jovens e adultos é um investimento essencial para o futuro do Brasil. É imperativo garantir que todos os brasileiros tenham acesso à educação e às oportunidades que ela proporciona. Somente assim poderemos construir uma sociedade mais justa, próspera e sustentável para as futuras gerações. Conviver com o analfabetismo em plena revolução tecnológica significa relegar duplamente os indivíduos à exclusão dos processos de tomada de decisão e de plena cidadania”, afirma Janaína.
Analfabetismo e exclusão
Em seu requerimento ela também apresenta dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam ser não alfabetizada 7% da população brasileira — 11,4 milhões de pessoas. Além deles, há mais 68 milhões de pessoas, público-alvo do EJA, que estão fora da escola.
“A alfabetização não é apenas um conhecimento fundamental para a comunicação e a compreensão do mundo; é também um pilar indispensável para a inclusão social e a cidadania plena. O acesso à educação e ao conhecimento possibilita a inserção no mercado de trabalho, o exercício dos direitos civis e a participação ativa na sociedade. Portanto, o combate ao analfabetismo entre jovens, adultos e idosos é uma tarefa essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil“, afirma a senadora.
Para Janaína, há dois grandes desafios que envolvem a EJA: de um lado, superar o analfabetismo e, de outro, qualificar a educação de jovens e adultos aumentando os anos de escolaridade do público-alvo.
“A superação do analfabetismo de jovens e adultos tem um impacto direto na redução das desigualdades sociais, afinal, conforme os dados do Censo Demográfico de 2022 a taxa de analfabetismo é significativamente maior entre a população mais pobre, negra e indígena, bem como em regiões com menor desenvolvimento econômico como Nordeste e Norte”, destaca a senadora.
Justiça social
Na avaliação dela, a EJA ajuda o Brasil a ter uma sociedade mais equitativa e contribui para a justiça social e para a coesão nacional, além de aumentar a produtividade e a competitividade do país. Segundo ela, aprender a ler e escrever também aumenta o acesso da pessoa à saúde, higiene, nutrição, vacinação e prevenção de doenças.
“Jovens e adultos alfabetizados têm melhores chances de conseguir empregos formais, que oferecem maiores salários e melhores condições de trabalho. A alfabetização também facilita o acesso a cursos de qualificação profissional, permitindo que os trabalhadores se adaptem às mudanças no mercado de trabalho e às novas tecnologias. Uma força de trabalho mais qualificada impulsiona a economia, aumenta a eficiência das empresas e atrai investimentos estrangeiros”, acrescenta Janaína Farias.
A EJA é uma modalidade dos ensinos fundamental e médio da rede pública de ensino e é ofertado por escolas privadas também, É o antigo supletivo. O público-alvo são jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos que não concluíram a educação básica. A EJA é ofertada também em cursos pela internet.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
