Início Brasil Superior Tribunal Militar retira patente de major condenado por matar namorada

Superior Tribunal Militar retira patente de major condenado por matar namorada


Da redação

O Superior Tribunal Militar retirou o posto e a patente do major Nildo Gonçalves de Souza, condenado definitivamente a 13 anos de reclusão pelo assassinato da namorada e pela ocultação do corpo. O Plenário do tribunal decidiu de forma unânime em sessão do Tribunal de Honra.

Segundo o tribunal, a medida foi tomada em resposta a uma representação apresentada pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar. O julgamento ocorreu após esgotados todos os recursos disponíveis, o que confirmou a condenação do oficial da ativa.

A perda de posto e patente é uma sanção aplicada quando o militar, condenado pela Justiça, não é considerado merecedor de integrar as Forças Armadas. O procedimento segue determinação legal para casos em que o crime é considerado incompatível com o exercício da função militar.

Nildo Gonçalves de Souza estava na ativa no momento da condenação definitiva. O Tribunal de Honra, formado para analisar a conduta de oficiais, é previsto em lei para decidir sobre a continuidade do oficial nos quadros militares após processo criminal.