Por Luciano Lima
Estou inquieto e extremante preocupado com o comportamento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A nossa Suprema Corte está tomando um viés ideológico sem precedentes. Legalmente, o STF não deveria ter lado. Não tinha que entrar nesse “FLA X FLU”.
O STF não pode servir de balcão de negócios e do ódio dessa ou daquela “torcida organizada”. Tem que ter total imparcialidade e respeito à Constituição Federal. O que estamos vendo hoje são comportamentos nada republicanos e interpretação da Constituição Federal, quando o STF deveria proteger os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito.
A liberdade concedida para o traficante internacional de drogas ANDRÉ DO RAP, por exemplo, foi algo tão assustador quanto a atitude de pura pirraça política de “inocentar” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujos crimes cometidos deixaram rastros impossíveis de serem apagados.
O STF toma decisões que esvaziam atribuições da União e do Presidente da República que não foram vistas nem nos governos petistas, considerados os mais corruptos do mundo. Persegue apoiadores com duplo padrão de tratamento. Durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o Brasil foi testemunha das inúmeras agressões que foram disparadas contra o STF e nada aconteceu.
A grande verdade é que sabemos que a o STF é uma instituição política. Os Ministros do STF são frutos de indicação política. No entanto, sempre houve uma preocupação com a imagem da Suprema Corte, o que não acontece mais nos dias de hoje.
A postura política e militante do STF tem desgastado a Instituição perante a opinião pública. Sem falar na delação do ex-governador Sérgio Cabral que expôs de forma gritante a Corte. Cabral afirmou, em delação, que o Ministro Dias Toffoli havia recebido propina. E o que STF fez? Anulou a delação premiada de Sérgio Cabral.
Eu temo esse comportamento do STF e a história nos mostra que devemos ficar preocupados. Vale lembrar que na Venezuela, a Suprema Corte foi primordial para a deterioração da democracia, quando permitiu a cassação de direitos políticos dos opositores do regime da ditadura venezuelana, tão adorados e admirados pelo PT, PSOL, PSB e PCdoB, os mesmos que encontraram no Supremo Tribunal Federal um campo fértil para fazer oposição sistêmica e odiosa ao atual Governo Federal.
Encerro escrevendo que o STF não pode servir para o desejo de dar o troco aos derrotados. Não pode servir de “palco” para todos que tiveram seus interesses econômicos e políticos não atendidos. O STF precisa voltar a ser um balizador legítimo dos verdadeiros interesses do Brasil que são os brasileiros.
O STF não pode ser uma “arquibancada” de armadilhas para os que governam e sim um fiscalizador contumaz para os que abusam. O STF não pode ser um instrumento para o brasileiro desacreditar da democracia.
*Luciano Lima é historiador, Jornalista e radialista
