Da redação
A suspensão do repasse federal de cerca de R$ 2,6 bilhões para o túnel Santos–Guarujá, determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 18, trouxe à tona impasses entre o governo federal e o governo de São Paulo. O projeto, anunciado como exemplo de cooperação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Tarcísio de Freitas, agora expõe divergências sobre a gestão dos recursos federais.
Segundo o TCU, ainda não existe um acordo formal que defina claramente as responsabilidades pelo controle, fiscalização e prestação de contas das verbas repassadas pela União. Essa falta de definição motivou a suspensão dos recursos, exigindo que as regras de acompanhamento sejam estabelecidas antes que novos pagamentos sejam realizados.
Nos bastidores, a principal fonte do impasse teria sido a resistência do governo de São Paulo em ajustar a modelagem do contrato já assinado, de modo a conferir mais previsibilidade à participação federal no financiamento. O estado argumentou com base em fundamentos jurídicos, mas deixou em aberto pontos considerados essenciais pela União para a fiscalização dos recursos públicos.
O projeto prevê a construção de um túnel imerso para ligar Santos e Guarujá, região do Porto de Santos, substituindo a atual travessia por balsas e prometendo melhorar o fluxo de cargas e veículos. A concessão da obra está programada para 2025, em modelo de parceria público-privada (PPP).
O investimento total estimado é de cerca de R$ 6 bilhões, divididos entre aportes públicos e privados, com prazo de execução de aproximadamente cinco anos após o início efetivo das obras.
