Da redação
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) criticou nesta terça-feira, 9, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, as propostas que buscam reduzir a maioridade penal no Brasil. A parlamentar se manifestou contrária à medida, argumentando que não trará mais segurança.
Na avaliação de Talíria Petrone, a redução da maioridade penal representa o que classificou como uma “falsa solução” para o problema da violência no país. Durante sua fala, ela destacou que iniciativas neste sentido costumam ser apresentadas com o objetivo de melhorar a segurança, mas não possuem sustentação nesse argumento.
A deputada afirmou que “é mentira dizer que a redução da maioridade penal garantirá mais segurança para a população”. Segundo ela, a questão deve ser debatida a partir de outros enfoques, reforçando que apenas mudanças legislativas dessa natureza não resolverão a criminalidade, especialmente entre jovens.
Durante o encontro da CCJ, Talíria também frisou que acredita em medidas voltadas para a educação e a inclusão social como alternativas mais eficazes. A parlamentar defendeu políticas públicas direcionadas à juventude, ressaltando que abordagens punitivas podem acirrar vulnerabilidades já existentes.
O debate sobre a redução da maioridade penal tem gerado diferentes posicionamentos entre os membros da comissão. Parte dos parlamentares defende o endurecimento da legislação como estratégia para o enfrentamento da violência envolvendo adolescentes, enquanto outros compartilham da crítica feita por Talíria Petrone.
A proposta de redução da maioridade penal tramita há anos no Congresso Nacional e costuma reacender discussões em momentos de episódios violentos envolvendo jovens. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a maioridade penal no Brasil é de 18 anos.
