Da redação
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI do INSS, criticou duramente nesta quarta-feira, 4, a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Moreira Luchsinger e de uma empresa da qual ela é sócia.
Segundo o parlamentar, a suspensão representa um obstáculo para as investigações em andamento. Ele destacou que considera a medida um “tapa na cara do brasileiro de bem” e questionou a isonomia no tratamento dos investigados.
Gaspar afirmou que, enquanto o sigilo do empresário Fábio Luís Lula Silva foi quebrado no âmbito das investigações, em outros casos a Justiça adota decisões diferentes. Para o relator, essa postura dificulta os trabalhos das comissões parlamentares e impede que todos sejam tratados de maneira igual perante a lei.
A decisão do ministro Flávio Dino gerou reação imediata na CPMI, onde parlamentares defendem a ampliação das quebras de sigilo para esclarecer eventuais irregularidades no INSS.
A suspensão das quebras de sigilo de Roberta Moreira Luchsinger e da empresa sócia permanece em vigor até nova deliberação do STF.
