Da redação
O Tribunal de Contas da União (TCU) instituiu uma nova gratificação para servidores em funções de direção, chefia e assessoramento. A mudança foi oficializada por portaria publicada nesta semana, assinada pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, e pelo vice-presidente, Jorge Oliveira, com o objetivo de contemplar atividades de alta complexidade.
Segundo o documento, a gratificação será destinada a servidores que atuam em áreas consideradas de elevada exigência técnica, além de fiscalização e gestão institucional. A portaria determina que esses postos envolvem responsabilidades superiores e precisam de profissionais altamente qualificados para a execução das atividades.
O texto informa que a criação da gratificação busca oferecer uma remuneração compatível com o grau de responsabilidade e especialização das funções desempenhadas, alinhando-se às demandas internas do órgão. Os critérios de concessão detalham que somente funções previamente classificadas pelo TCU terão direito ao benefício.
A definição das funções que receberão o adicional teve a participação direta da presidência e vice-presidência do Tribunal. Nos termos da portaria, o valor da gratificação e os procedimentos para habilitação deverão ser regulamentados em atos normativos subsequentes a serem publicados pelo TCU.
O Tribunal justificou que a medida visa fortalecer os mecanismos de fiscalização e aprimorar a gestão institucional, já que a complexidade dos trabalhos exige servidores cada vez mais capacitados. A iniciativa integra um conjunto de ações para adequação da estrutura administrativa do órgão.
O TCU é responsável por fiscalizar o uso de recursos públicos federais e assegurar a correta aplicação do orçamento, atuando também na orientação de órgãos públicos. O tribunal é formado por nove ministros, escolhidos entre auditores, membros do Ministério Público e indicados pelo presidente da República com aprovação do Senado.
