Afastado pelo Supremo Tribunal Federal da presidência da Câmara e do exercício do seu mandato, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda mantém o poder de influência sobre a cúpula do Palácio do Planalto. Nas negociações para a montagem da equipe do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), dois assessores ligados a Cunha tiveram os nomes confirmados nesta segunda-feira, 16, em postos estratégicos da estrutura do governo.
Na lista está o advogado Gustavo do Vale Rocha, nomeado por Temer para o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ele foi indicado pela Câmara dos Deputados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2015-2017.
Na sabatina realizada no Senado, em maio de 2015, Rocha confirmou, após perguntas de parlamentares, advogar para o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mas apenas em ações privadas, sem relação com o Ministério Público.
Procurado pela reportagem, Rocha não quis se manifestar sobre o assunto. A função que o advogado vai desempenhar na estrutura do Palácio do Planalto é responsável pela elaboração de projetos e atos normativos de iniciativa do Poder Executivo. O cargo já foi ocupado pelos ministros do Supremo Gilmar Mendes e Dias Toffoli quando participavam dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente.
Secretaria de Governo
Além de assegurar a indicação para a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Cunha também contará com outro aliado lotado na antessala do novo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
Conforme revelou a Coluna do Estadão, assessor especial de Eduardo Cunha até a semana passada, Carlos Henrique Sobral assumiu como chefe de gabinete do ministro. Sobral passou a dar expediente na segunda no Palácio do Planalto e, na ausência de Geddel, recebeu alguns parlamentares que foram ao local em busca de informação sobre a articulação do governo com o Congresso.
Com as indicações, Temer demonstra contar com Cunha como um dos seus principais operadores na Câmara, mesmo ele tendo sido afastado do mandato. No Supremo, no âmbito da Operação Lava Jato, Cunha é réu em uma ação penal e é alvo de quatro inquéritos.
Cunha ainda comanda o grupo de deputados conhecido por “centrão”, formado por PMDB, PP, PR, PTB, PSC e PSD, e do qual Temer depende para fazer avançar na Casa sua agenda legislativa. O grupo atua também para eleger André Moura (PSC-SE) como novo líder do governo na Câmara e influenciar na eleição para a liderança da bancada do PMDB. Junto com essa movimentação, um grupo de partidos tanto da base quanto da oposição a Temer tem defendido a renúncia de Cunha.
Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo – exibida na noite de domingo -, quando questionado sobre uma eventual renúncia do correligionário, Temer disse: “Tanto faz, para mim, isso não altera nada”.
Advogado
Com saída de Gustavo do Vale Rocha do Conselho Nacional do Ministério
Público, pessoas próximas a Cunha não descartam a possibilidade de o advogado Renato Oliveira Ramos ser o novo indicado pelo deputado para ocupar a vaga. Ramos, atualmente, está lotado no gabinete da presidência da Casa. Ele foi um dos principais assessores do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na elaboração do relatório de impeachment da presidente Dilma Rousseff, votado pela Câmara.
O advogado também atuou contra o pedido de impedimento do presidente em exercício, Michel Temer. Em abril, Ramos enviou ao ministro do Supremo Marco Aurélio Mello uma manifestação em que defende o arquivamento do pedido. No documento, o advogado da Casa argumenta que a Corte não pode interferir no ato legislativo.
