Da redação
A União desembolsou R$ 257,73 milhões para cobrir dívidas em atraso de estados e municípios em janeiro de 2025, conforme relatório divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Tesouro Nacional. Até o momento, neste ano, o total de dívidas honradas pelo governo federal já soma R$ 11,08 bilhões.
Os principais devedores em janeiro foram o Rio Grande do Norte (R$ 84,32 milhões), o Rio de Janeiro (R$ 82,34 milhões), o Rio Grande do Sul (R$ 70,55 milhões) e o Amapá (R$ 19,55 milhões). Entre os municípios, destacam-se Guanambi (BA), com R$ 783,64 mil; Paranã (TO), com R$ 112,07 mil; e Santanópolis (BA), com R$ 72,02 mil.
Desde 2016, a União já pagou R$ 86,78 bilhões em garantias de operações de crédito de estados e municípios, recuperando R$ 6,03 bilhões em contragarantias. Cerca de R$ 79,02 bilhões dos valores honrados tiveram a execução bloqueada por regimes de recuperação fiscal, decisões judiciais ou legislações específicas. Apenas em 2026, já foram recuperados R$ 104,97 milhões.
Em 2023, foi criado o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), ao qual 22 estados aderiram até o fim do ano. O programa permite a renegociação de dívidas com descontos em juros e parcelamento em até 30 anos, além de exigir aportes ao Fundo de Equalização Federativa (FEF) para investimentos em áreas como educação, segurança e saneamento.
No caso do Rio Grande do Sul, devido às enchentes de 2024, a União suspendeu por 36 meses o pagamento da dívida do estado, estimada em cerca de R$ 100 bilhões, além de perdoar juros do período. O valor das parcelas será destinado a um fundo estadual para reconstrução, conforme o plano de recuperação fiscal homologado em junho de 2022.
