Da redação do Conectado ao Poder
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça avalia trabalho realizado e projeta desafios para o próximo ano
Em entrevista ao Jornal de Brasília, Thiago Manzoni (PL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, enfatizou o compromisso da comissão com o rigor técnico e o respeito aos trâmites legislativos. “A Comissão de Constituição e Justiça deliberou, nos dois primeiros anos da Legislatura, 306 pareceres. Em todos eles buscamos aperfeiçoar as propostas, corrigindo erros e sanando eventuais inconstitucionalidades”, afirmou.
Manzoni destacou projetos relevantes que passaram pela comissão, como a nova lei de parcelamento do solo e a ampliação dos usos do Setor Comercial Sul. “Os projetos da nova lei de parcelamento do solo, da ampliação dos usos do Setor Comercial Sul e da privatização da Rodoviária são exemplos de propostas em que a Comissão de Constituição e Justiça deliberou a matéria aperfeiçoando o texto final”, explicou. Ele também pontuou o esforço para aprimorar os ritos de deliberação. “Trabalhamos também para o aperfeiçoamento dos ritos de deliberação por meio do novo regimento, que foi promulgado no fim do ano, tendo como base o texto proposto pela Comissão de Constituição e Justiça depois de quase um ano de estudos.”
Sobre a celeridade no trâmite das propostas, Manzoni reconheceu o esforço da Casa para evitar atrasos sem comprometer a qualidade. “Desde o início da Legislatura, o presidente Wellington e eu temos defendido o respeito aos ritos e o número de pareceres aprovados na Comissão de Constituição e Justiça mostra um colegiado atuante e atento às necessidades da Casa.” Ele também destacou que muitas vezes os projetos precisam ser ajustados antes da aprovação. “Não acho que houve um aceleramento de projetos que não estavam maduros, mas que as propostas votadas eram necessárias à população e não careciam do rito nas comissões para entregar, com a legalidade que a população do DF merece, propostas juridicamente adequadas.”
Ao avaliar o primeiro biênio, Manzoni celebrou os resultados alcançados. “Dessa forma, entendo que terminamos o primeiro biênio na Comissão de Constituição e Justiça com um legado importante para a Casa e para Brasília.” Ele destacou ainda que a produção legislativa da Câmara Legislativa reflete o compromisso com a responsabilidade e a eficiência. “O primeiro biênio foi exitoso e o segundo biênio demonstra isso com a entrega de ainda mais marcos para um sucesso ainda maior ao final da Legislatura.”
