Da redação do Conectado ao Poder
Projeto de lei do deputado sugere criação de plataforma digital com conteúdos educacionais gratuitos para estudantes
O deputado Thiago Manzoni (PL) apresentou um projeto de lei que busca oferecer aulas preparatórias gratuitas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras avaliações escolares no Distrito Federal. A proposta inclui a criação de uma plataforma digital gratuita, o Repositório Distrital de Conteúdos Escolares, com materiais desenvolvidos por professores da rede pública.
A iniciativa visa democratizar o acesso ao conhecimento e permitir parcerias com a iniciativa privada para viabilizar a manutenção e a ampliação do projeto. O objetivo é oferecer suporte a estudantes que não têm condições de pagar por cursos particulares, ampliando suas chances de sucesso em processos seletivos.
Thiago Manzoni destacou que o projeto representa um avanço significativo para promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino de qualidade, beneficiando milhares de jovens que estão se preparando para o Enem.
A proposta está sob análise do governador Ibaneis Rocha (MDB) e será avaliada quanto à sua conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, que proíbe o Legislativo de criar despesas sem respaldo do Executivo. A decisão determinará os próximos passos para viabilizar a iniciativa.
