Da redação
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Hospital Santa Lúcia S.A. ao pagamento de R$ 100 mil a uma paciente que perdeu o ovário e a tuba uterina direitos após atraso no diagnóstico e no tratamento.
A paciente procurou o hospital com dor pélvica intensa, náuseas e vômitos. Ela relatou que o atendimento terminou antes da investigação adequada, o que retardou o diagnóstico da torção e levou à morte dos tecidos. Depois, ficou com redução da reserva ovariana, alteração do ritmo menstrual e cicatriz permanente no abdômen.
O hospital recorreu da sentença da 9ª Vara Cível de Brasília. Alegou que seguiu os protocolos médicos e classificou como anacrônica a avaliação da perita, por considerar que ela analisou a conduta à luz do desfecho. Também negou falha no serviço e relação causal com os danos e pediu a redução das indenizações.
Os desembargadores rejeitaram os argumentos. A perícia considerou os dados clínicos do primeiro atendimento e apontou que a suspeita de torção exigia ultrassonografia com Doppler ou, ao menos, observação hospitalar. A tomografia tinha limitações para avaliar a circulação do ovário, e o atraso de 48 a 72 horas favoreceu a perda dos órgãos.
A Turma considerou adequada a indenização à gravidade da falha e à extensão dos danos. Foram fixados R$ 80 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos, que podem ser acumulados quando decorrem de lesões distintas. No acórdão: “a mera existência de interpretação diversa acerca dos fatos não afasta a força probatória do laudo quando este se mostra coerente, tecnicamente fundamentado e harmônico com o conjunto dos elementos constantes dos autos”. O recurso foi negado, e os honorários subiram de 10% para 12%, em decisão unânime.
