Da redação
O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios converteu em prisão preventiva o flagrante de Pedro Henrique Dantas Nunes, investigado por violência doméstica em Samambaia. A decisão foi tomada em audiência de custódia no dia 11/7.
Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, a prisão ocorreu após a lavratura de um auto de prisão em flagrante que apurou, em tese, lesão corporal, cárcere privado, ameaça, desobediência e dano em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante a audiência, o Ministério Público defendeu a regularidade da prisão e a conversão para preventiva para garantir a integridade física da vítima e a ordem pública. Já a defesa solicitou liberdade provisória sem fiança.
A magistrada responsável pelo caso afirmou considerar o flagrante formal e materialmente válido, sem ilegalidades que justificassem o relaxamento da prisão. Na decisão, destacou o risco à integridade da vítima e entendeu que as circunstâncias evidenciam agressividade, tornando insuficientes medidas cautelares diversas da prisão.
A juíza também rejeitou o pedido de envio de ofício à Corregedoria da Polícia Militar, ao argumentar que a apuração sobre o uso da força durante a prisão cabe ao juízo natural do processo. A decisão conferiu força de mandado de prisão e de intimação, inclusive para a vítima.
