Da redação
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de três mulheres por estelionato e lavagem de dinheiro em um esquema de golpe do amor. Segundo o processo, elas obtiveram vantagem ilícita ao enganar uma idosa, que perdeu R$ 58.412,00 após realizar sete transferências via Pix.
De acordo com a decisão, a vítima recebeu mensagens pelo WhatsApp de um suposto cidadão americano em missão de paz na Síria, que prometeu investir R$ 1,8 milhão no Brasil. O autor solicitou pagamentos de taxas alfandegárias, levando a idosa a efetuar os depósitos. Os valores enviados por ela foram direcionados à conta bancária de uma das rés, que repassou a maior parte do dinheiro às demais envolvidas.
A defesa alegou ausência de intenção criminosa, sustentando que as rés desconheciam a origem ilícita dos valores. O colegiado, entretanto, entendeu que a titular da conta praticou estelionato ao ficar com parte do dinheiro e que as demais realizaram lavagem de dinheiro ao ocultar a origem dos montantes, recebendo mais de 90% do valor desviado.
O tribunal considerou que as rés buscaram dissimular a natureza ilícita do dinheiro, utilizando contas de terceiros para conferir aparência de legalidade. Também levou em conta o valor elevado do prejuízo e a condição de idosa da vítima para aumentar as penas. As condenações somam penas de nove anos, três meses e três dias de reclusão, em regime fechado, pelo estelionato, mais cinco anos e três meses e quatro anos, dois meses e 12 dias de reclusão em regime semiaberto, relativas à lavagem de dinheiro, além da obrigação de indenizar a vítima no valor total do prejuízo.
