Da redação
O desembargador Teófilo Caetano, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, representou o tribunal na abertura do seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Inovações Legislativas, Desafios e Novos Horizontes”, promovido pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento ocorreu na sede da OAB-DF.
Durante seu discurso na cerimônia de abertura, Caetano destacou a importância da data para a sociedade, apresentou estatísticas sobre a atuação do tribunal no enfrentamento à violência contra a mulher e ressaltou a atuação dos dezenove juizados especializados, além da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O desembargador afirmou: “O Tribunal de Justiça tem uma sensibilidade e uma preocupação muito grande de atuar nessa área tão sensível, tão relevante e que merece todos os esforços do sistema de Justiça”.
O presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, exortou advogados e advogadas a uma atuação mais incisiva na proteção às mulheres, afirmando que é papel da categoria exigir o funcionamento do Estado. A promotora de Justiça Claudia Braga Tomelin, representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, classificou a Lei Maria da Penha como “um marco civilizatório muito importante”, ressaltando o tratamento da violência doméstica como problema de direitos humanos.
O defensor público-geral, Reinaldo Rossano, elogiou a iniciativa e frisou a necessidade de diálogo institucional entre órgãos para buscar soluções efetivas ao enfrentamento da violência doméstica. A cerimônia reuniu representantes da advocacia e de institutos de proteção à mulher, culminando com a assinatura de um termo de cooperação entre a OAB-DF e o Instituto Nós por Elas para fortalecer a rede protetiva.
