Da redação
A Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (EjuDFT) promove, nos dias 14 e 15 de abril, o seminário presencial “A Reforma do Novo Código Civil em Debate”. O evento busca refletir e debater um dos processos legislativos mais relevantes do direito brasileiro atual.
Com a proximidade da votação do projeto de reforma do Código Civil, o objetivo do seminário é capacitar magistrados, servidores e operadores do direito para compreender e analisar criticamente as mudanças sugeridas. Segundo os organizadores, caso aprovado, o novo texto poderá impactar intensamente a aplicação do direito privado pelas próximas décadas.
O Código Civil brasileiro, em vigor desde 2002, já passou por diversas transformações sociais, econômicas e tecnológicas. Entre os principais motivos apontados para a revisão do texto estão a digitalização das relações jurídicas, a pluralidade das estruturas familiares, a crescente complexidade dos contratos e a expansão da responsabilidade civil.
O evento será pautado pelo pluralismo jurídico e reunirá especialistas em direito civil, incluindo membros que participaram da elaboração do anteprojeto de reforma. Cada painel contará com palestrantes de diferentes correntes de pensamento, seguidos por debates mediados, visando promover escuta crítica e visões diversas sobre o tema.
As inscrições para participação presencial já estão abertas. O seminário oferece oportunidade para que profissionais do direito dialoguem diretamente com juristas sobre os rumos do direito privado no Brasil.
