Da redação do Conectado ao Poder
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está prestes a criar uma vara especializada para tratar casos de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A iniciativa, que será analisada pelo Tribunal Pleno no próximo dia 23, tem grande expectativa de aprovação devido ao apoio da gestão da Corte e às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, a nova vara será instalada no Fórum de Brasília. “Essa medida é um avanço significativo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, permitindo um tratamento mais especializado e eficiente dos casos de violência doméstica”, afirmou o desembargador.
O departamento especializado será responsável tanto pelo processamento quanto pelo julgamento de crimes e incidentes processuais envolvendo menores de 18 anos em todo o Distrito Federal. A vara atenderá a casos independentemente do gênero dos envolvidos, garantindo uma abordagem integral e igualitária para todas as vítimas.
A criação dessa vara é vista como uma resposta necessária para lidar com a complexidade e a delicadeza dos casos de violência contra menores, proporcionando um ambiente judicial mais preparado e sensível para lidar com tais situações.
