Da redação
Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) iniciaram esta semana, em Haia, na Holanda, uma audiência de confirmação das acusações contra o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. O processo busca determinar se há provas suficientes para levá-lo a julgamento por supostos crimes contra a humanidade, ligados a assassinatos durante a chamada “guerra contra as drogas” no país. A audiência preliminar, iniciada na segunda-feira, deve durar quatro dias.
Segundo a juíza presidente do TPI, Iulia Antoanella Motoc, nesta etapa não será tomada nenhuma decisão sobre a culpa ou inocência de Duterte. O ex-líder, de 80 anos, é acusado de delitos cometidos entre 1 de novembro de 2011 e 16 de março de 2019, período em que foi prefeito e vice-prefeito de Davao City, além de presidente filipino.
A promotoria lista três acusações de crimes contra a humanidade: assassinatos em Davao por meio do chamado “Esquadrão da Morte”, mortes de supostos “alvos de alto valor” durante a presidência de Duterte e homicídios em operações em vários distritos do país. De acordo com a acusação, Duterte e seus cúmplices tinham “um plano comum para neutralizar supostos criminosos nas Filipinas por meio de crimes violentos”.
Duterte foi preso em 12 de março de 2025 pelas autoridades filipinas e entregue ao TPI, onde permanece detido no Centro de Detenção em Scheveningen, Holanda. Os promotores devem apresentar provas correspondentes para cada acusação, sendo a defesa liderada por Nicholas Kaufman responsável por contestá-las. Representantes legais de 539 vítimas também participam da audiência.
Após a audiência, os juízes têm 60 dias para decidir se o caso prosseguirá para julgamento, com possibilidade de confirmar todas, algumas ou nenhuma das acusações. O TPI é o tribunal internacional responsável por julgar crimes graves, como genocídio e crimes contra a humanidade, baseado no Estatuto de Roma, em vigor desde 2002.
