Da redação
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal liberou a veiculação de propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) contendo a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após pedido de reconsideração nesta terça-feira (22), segundo o tribunal.
A suspensão anterior da propaganda havia sido determinada a partir de solicitação de Erika Kokay (PT). Ao reavaliar o caso, o juiz Rafael Moreira Mota declarou que o material contestado não trazia manifestação eleitoral de Jair Bolsonaro e que o Supremo Tribunal Federal não proibiu de forma expressa o uso de sua imagem em conteúdos de terceiros.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, as restrições determinadas pelo Supremo Tribunal Federal são aplicáveis apenas ao ex-presidente, não alcançando outras pessoas de forma direta. Por isso, o órgão recomendou que a ação impetrada por Erika Kokay fosse rejeitada.
Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, disputa uma vaga ao Senado pelo Distrito Federal. A utilização da imagem de Jair Bolsonaro em materiais de campanha tem sido tema de debates e ações judiciais durante o atual processo eleitoral, conforme registros da Justiça Eleitoral.
