Da redação
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal determinou que o Centro Acadêmico de Serviço Social da Universidade de Brasília retire de suas redes sociais uma publicação que criticava a política de saúde da governadora e candidata à reeleição Celina Leão (PP). Conforme a decisão liminar, a postagem poderia induzir o eleitorado ao erro ao associar contratações temporárias na Secretaria de Saúde à privatização de serviços públicos.
Segundo o processo, a ação foi apresentada pela coligação Propósito e Ação, da campanha de Celina Leão. O conteúdo questionado afirmava que a governadora estaria avançando em contratações temporárias de até dois anos na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o que, de acordo com o centro acadêmico, precarizaria as condições de trabalho de assistentes sociais e de outras categorias profissionais.
O juiz Carlos Alberto Martins Filho considerou, em análise preliminar, que havia previsão de contratações temporárias para garantir atendimento emergencial, evitando a interrupção de serviços até a realização de concurso público. Segundo o magistrado, a publicação partiu de um fato “verdadeiro parcialmente, relacionado à contratação de temporários, para construir narrativa baseada em afirmação objetivamente falsa, de privatização”. A campanha de Celina Leão informou que “não comenta decisão judicial, em qualquer que seja o conteúdo”.
A discussão sobre contratações temporárias ocorre em meio ao déficit de profissionais de saúde na rede pública do Distrito Federal. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios estimou falta de 4.166 trabalhadores em 17 especialidades. Recentemente, conselhos profissionais e sindicatos denunciaram falta de médicos, problemas nas escalas e deslocamento de enfermeiros das unidades básicas para ações externas, além de apontarem que a contratação temporária tem caráter paliativo.
