Da redação
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) julgou improcedente representação da Coligação Propósito e Ação e da então candidata Celina Leão contra o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), em decisão publicada no dia 11. A ação pedia censura e multas.
O pedido se referia ao jornal Quadro Negro nº 213, a cartazes que mobilizavam professores para a paralisação de 21 de outubro e às críticas do sindicato à política educacional do governo Celina Leão.
Na decisão, o juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho afirmou que os direitos sindicais permanecem durante a eleição, mesmo quando a governadora disputa a reeleição. Ele afastou a acusação de desinformação, por considerar que críticas contundentes não equivalem a fatos sabidamente inverídicos. O Ministério Público Eleitoral teve o mesmo entendimento.
Dimas Rocha, coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sinpro-DF, disse que a ação tentava “calar a categoria e criminalizar a crítica ao governo em pleno processo eleitoral”. Ana Bonina, coordenadora da Secretaria de Imprensa, afirmou que o jornal buscava “contribuir para o debate eleitoral expondo fatos concretos”.




