Da redação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro vai solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral o envio das Forças Armadas para atuar no estado durante as eleições. A decisão foi tomada por unanimidade no plenário da Corte. O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que a solicitação ocorre devido ao controle territorial exercido pelo crime organizado, especialmente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
De acordo com Mello Tavares, “muitos eleitores votam em territórios controlados por criminosos armados” e a situação configura um “fenômeno estrutural” no estado. Ele declarou também que o Rio de Janeiro recorre ao apoio de forças federais desde 2012, pois o problema não se limita a riscos pontuais, mas sim ao controle armado permanente de organizações criminosas.
O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, apoia o pedido do tribunal eleitoral. Conforme o presidente do TRE-RJ, ambos discutiram previamente questões de segurança relacionadas à organização das eleições no estado, em reunião realizada no início da semana.
Segundo a resolução TSE 21.843/2004, o envio de forças federais durante o período eleitoral é previsto quando o governador reconhece a insuficiência das forças estaduais. Caso o plenário do TSE autorize o pedido, será feita requisição ao Ministério da Defesa, permitindo que o tribunal regional trate dos detalhes operacionais com o comando local da força federal. As eleições estão marcadas para os dias 4 e 25 de outubro.
