Da redação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou, nesta semana, que uma adolescente trans de 13 anos inicie o bloqueio hormonal da puberdade em Porto Alegre. A decisão contraria uma resolução do Conselho Federal de Medicina, vigente desde 2025, que veda esse tratamento para menores de 18 anos em casos de transição de gênero.
A adolescente é acompanhada desde 2021 pelo Programa Transdisciplinar de Identidade de Gênero do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, referência nacional no atendimento a pessoas com disforia de gênero. Conforme o processo, ela integra um protocolo de pesquisa coordenado por especialistas em endocrinologia pediátrica e recebe acompanhamento multidisciplinar.
Segundo os autos, o bloqueio hormonal não foi iniciado anteriormente porque a jovem ainda não apresentava os sinais físicos necessários para o tratamento. Depois de atingir o estágio puberal considerado adequado pelos especialistas, a nova norma do CFM já estava em vigor, o que inviabilizava o início do procedimento.
O desembargador Roger Raupp Rios, responsável pela decisão, entendeu que a norma do CFM não pode ser aplicada automaticamente no caso de acompanhamento médico individualizado e quando há risco concreto à saúde da paciente. Ele destacou que a literatura médica reconhece a reversibilidade do bloqueio hormonal após a interrupção do tratamento.
No entendimento do magistrado, é necessário considerar também o impacto psicológico da impossibilidade de realizar o bloqueio. Segundo o processo, a jovem enfrenta sofrimento diante das mudanças corporais da puberdade e teme o desenvolvimento de características sexuais masculinas. Para o desembargador, esses riscos não podem ser considerados inferiores aos eventuais riscos físicos do procedimento.
Até 2025, o CFM permitia o uso de bloqueadores hormonais em adolescentes que tivessem iniciado a puberdade e fossem acompanhados por equipes especializadas. No entanto, após revisão da literatura científica, o conselho passou a apontar incertezas sobre os benefícios e possíveis riscos ao desenvolvimento sexual, saúde óssea e fertilidade desses jovens.
