Da redação do Conectado ao Poder
Decisão envolve falas depreciativas do ex-presidente contra homem negro em transmissão pública
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos em razão de manifestações de racismo recreativo.
O caso se refere a comentários depreciativos feitos por Bolsonaro contra um homem negro em frente ao Palácio da Alvorada. As falas foram transmitidas também em uma de suas tradicionais lives nas redes sociais.
O relator da ação, desembargador federal Rogério Favreto, votou pela condenação e fixou a indenização em R$ 1 milhão.
Segundo Favreto, “comportamentos e manifestações aparentemente desprovidos de intenções muitas vezes potencializam a estigmatização de determinados indivíduos por suas características sob falso argumento de brincadeira e fala jocosa”. Para ele, esse tipo de conduta reforça estereótipos raciais e viola a dignidade de grupos historicamente discriminados.
