Da redação
Um levantamento da Transparência Brasil, em parceria com a República.org, aponta que Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal pagaram pelo menos R$ 10,7 bilhões acima do teto constitucional a magistrados em 2025. O valor supera o dobro dos R$ 4,5 bilhões pagos em 2023 e representa um aumento de 42% em relação aos R$ 7,5 bilhões registrados em 2024.
Segundo o estudo, os chamados supersalários foram impulsionados por pagamentos retroativos, somando cerca de R$ 4 bilhões, e benefícios ligados ao acúmulo de serviço, que chegaram a R$ 2,6 bilhões no período analisado. A pesquisa avaliou contracheques de 17,6 mil magistrados estaduais, sendo que dos 15 mil com dados completos, 98% receberam acima do teto constitucional.
O relatório destaca que a metodologia empregada não inclui gratificação natalina nem terço de férias, contabilizando já os descontos do abate-teto. Ainda assim, todos os 27 Tribunais de Justiça analisados efetuaram pagamentos acima do limite. Apenas 255 magistrados, do universo avaliado, receberam remuneração dentro do teto.
O Tribunal de Justiça do Piauí se destaca pelo maior pagamento individual: uma magistrada recebeu R$ 2,8 milhões no período. No TJ-PI, cerca de 40% dos membros receberam acima de R$ 2 milhões, principalmente devido ao abono de permanência. Em São Paulo, 88% dos magistrados embolsaram mais de R$ 1 milhão, e o TJ-SP concentra 80% dos juízes com extratetos milionários.
Os tribunais de Minas Gerais e Maranhão também registraram pagamentos elevados. A média salarial bruta mensal dos juízes estaduais foi de R$ 99 mil, chegando a R$ 140,8 mil no Piauí e R$ 140,1 mil em São Paulo, valores bem acima do teto estabelecido pela Constituição.
