Da redação
O Superior Tribunal Militar (STM) começou, nesta terça-feira (3), a análise dos pedidos de perda de patentes contra Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares condenados pela trama golpista de 2022. O julgamento ficará a cargo de um tribunal formado por ministros indicados por diferentes presidentes: Lula (6), Dilma Rousseff (3), Michel Temer (1) e Bolsonaro (5).
A corte, formada por 15 ministros – sendo 5 civis e 10 militares –, deve dar respostas distintas para cada processo, conforme a trajetória dos acusados e o impacto para a imagem das Forças Armadas. Segundo informações internas, generais como Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira podem se livrar da punição, enquanto Bolsonaro deve ser condenado também na Justiça Militar.
Desde 2018, o STM julgou 97 processos de perda de posto, decidindo pela indignidade em 86% (84 casos), mas nunca retirou a patente de generais. A corte passou por mudanças recentes, sobretudo com indicações feitas por Lula desde 2024, cujos perfis ainda são considerados abertos. Para cassar a patente, são necessários oito votos.
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, indicada por Lula em 2007, destacou o caráter inédito do julgamento: “É a primeira vez que estamos, nesses anos todos de República e de Império, julgando a perda da patente de um oficial general”. Ela ressaltou que “é um julgamento simbólico, paradigmático e uma jurisprudência que irá definir os rumos desse tribunal quanto à preservação da democracia”.
Os julgamentos devem levar cerca de um ano e, segundo ministros, serão baseados nas consciências dos magistrados, sem um regramento claro, o que deve ampliar o peso político nas decisões.
