Da redação do Conectado ao Poder
O TRE-SP aceitou recurso de Marçal, que prometeu vídeos em troca de doações para sua campanha.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou, na última quinta-feira, o recurso apresentado por Pablo Marçal, do PRTB, e reverteu a condenação que o tornava inelegível devido a abuso de poder político e econômico. Marçal, ex-candidato à prefeitura de São Paulo, havia sido acusado de prometer apoio a candidatos a vereadores em troca de doações para sua campanha.
As denúncias contra Marçal surgiram após ele solicitar um Pix de R$ 5 mil, prometendo gravar vídeos em apoio aos candidatos que contribuíssem. Ele declarou em um vídeo que “você conhece alguém que queira ser vereador e é candidato? Essa pessoa vai fazer o quê? Ela vai mandar um Pix para a minha campanha”.
No julgamento anterior, Marçal foi condenado por abuso de poder político e captação ilícita de recursos. No entanto, durante a revisão do caso, o juiz relator Claudio Langroiva enfatizou que, apesar de reconhecer a ilegalidade da atitude, era necessário considerar a gravidade da conduta e a quantia efetivamente arrecadada por Marçal.
O relator afirmou que “não se está a negar a ilicitude da conduta do recorrente, já que a ilegalidade da proposta é evidente”. No entanto, para que a ação se procedesse, seria imprescindível a comprovação de que Marçal tinha de fato angariado recursos significativos por meio dessa prática.
A decisão do TRE-SP foi unânime e representa uma reviravolta na situação política de Pablo Marçal, que continua enfrentando condenações em outros processos relacionados ao mesmo tema.
