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Governo desiste de tributar IOF sobre fundos de investimento no exterior

Da redação do Conectado ao Poder

Ministério da Fazenda anunciou recuo em nova tributação após críticas do mercado financeiro.

O Ministério da Fazenda anunciou que decidiu revogar a proposta de tributar impactos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as aplicações de fundos de investimento no exterior. A mudança foi comunicada em um post nas redes sociais pela própria pasta, com o objetivo de tranquilizar investidores que estavam preocupados com a nova tributação.

Essa medida anterior, que previa a aplicação de 3,5% sobre o valor investido, poderia inviabilizar investimentos em fundos com foco exterior, uma vez que, até o momento, essas operações eram isentas de qualquer imposto. Além disso, o governo também teve que reconsiderar a alteração na tributação das transferências de recursos de pessoas físicas para contas no exterior, que voltará a ser de 1,1% quando destinadas exclusivamente para investimentos.

A decisão de recuar na proposta foi influenciada por uma forte reação negativa do mercado financeiro. O aumento do IOF em operações específicas poderia afetar diretamente a rentabilidade desejada pelos investidores e contribuir para uma alta no dólar.

Nos anos recentes, investidores brasileiros têm diversificado suas carteiras por meio de aplicações no exterior, buscando assim maior rentabilidade e mitigação de riscos. Com o cancelamento dessa nova taxa, o mercado espera que os fundos voltados para o exterior mantenham sua capacidade de captação e performance.

Além disso, a Fazenda reafirmou que a necessidade de ajustes tributários visava garantir uma isonomia entre a tributação envolvida em ações de pessoas físicas e jurídicas, que já enfrentam a incidência de IOF em investimentos no exterior. A reversão da proposta pode agora alterar as expectativas de arrecadação do governo para este e o próximo ano, uma vez que a previsão era arrecadar até R$ 41 bilhões com essas novas normas.

Enquanto isso, a equipe econômica do governo está analisando os impactos financeiros e a reação do mercado diante dessa reversão na política tributária, o que pode incluir potenciais estratégias de contenção de gastos e adaptação nas projeções de arrecadação futura.