Da redação do Conectado ao Poder
Decisão transforma a dinâmica política bilateral e encerra restrições que afetavam Moraes e sua família
O governo dos Estados Unidos decidiu remover o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei Global Magnitsky. A decisão foi anunciada na manhã desta sexta-feira, 12 de dezembro.
As sanções, que impunham restrições financeiras e de circulação ao casal desde julho, foram revogadas pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). O comunicado, apesar de não esclarecer os motivos por trás da retirada, encerra as proibições que impediam a realização de transações entre os sancionados e cidadãos ou entidades dos EUA.
Alexandre de Moraes foi incluído na lista por acusações de violação de direitos humanos, especialmente devido à sua atuação em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e suas decisões relacionadas à remoção de conteúdos de plataformas americanas.
A lista atualizada pela OFAC inclui detalhes sobre a exclusão dos seguintes nomes:
- Alexandre de Moraes, brasileiro, nascido em 13 de dezembro de 1968;
- Viviane Barci de Moraes, identificada em duas entradas por diferentes variações de nome;
- Lex – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., uma empresa vinculada ao ministro.
A reversão das sanções coincide com um movimento de reaproximação entre o ex-presidente Donald Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fontes do governo brasileiro indicam que Lula havia condicionado a normalização das relações bilaterais ao fim das punições ao ministro e à revisão das tarifas de 40% aplicadas a produtos brasileiros. Após conversas recentes, Trump indicou que “muitas coisas boas” estariam a caminho.
Essa decisão pode representar um passo importante para o fortalecimento das relações entre os dois países, que enfrentaram um período tenso nos últimos anos.
