Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que define o calendário oficial das eleições gerais de 2026. O texto, relatado pelo ministro Nunes Marques, foi aprovado nesta segunda-feira. O primeiro turno está agendado para 4 de outubro, e um eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Para os eleitores, uma das datas mais relevantes é 6 de maio de 2026, prazo final para emissão do título, transferência de domicílio eleitoral ou regularização cadastral. Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral até essa data ficará impedido de votar em outubro.
O calendário eleitoral também marca a janela partidária, permitindo que deputados troquem de partido sem perda de mandato entre 5 de março e 3 de abril de 2026. As convenções partidárias para definir candidaturas e coligações poderão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.
A campanha eleitoral seguirá os prazos estabelecidos pela legislação, com limites para atos como comícios, carreatas e uso de propaganda na internet. A entrega parcial da prestação de contas está prevista até 13 de setembro de 2026.
Em caso de segundo turno, a campanha pode ser retomada 24 horas após o fim da votação, com autorização para comícios e atos públicos até 24 de outubro. O calendário também prevê prioridade na tramitação de processos eleitorais e atividades do Ministério Público e das polícias até 30 de outubro, além de organizar as etapas técnicas de fiscalização e auditoria dos sistemas eleitorais.
