Da redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou na terça-feira (12/5), em Brasília, que o uso “exponencial” e “desordenado” da inteligência artificial é um dos principais desafios para as eleições de 2026. A preocupação central é a disseminação de informações falsas ou descontextualizadas no processo eleitoral.
Durante a posse, Nunes Marques alertou que “devemos estar atentos às novas tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático”, reforçando que campanhas já não chegam às urnas sem antes interagirem com algoritmos. O cenário levou o TSE a adotar medidas preventivas diante do avanço da tecnologia.
Em março, a Corte aprovou mudanças na resolução da propaganda eleitoral, endurecendo as regras sobre a inteligência artificial. Entre as normas, todo conteúdo produzido ou alterado com IA deverá avisar claramente o público sobre o uso da tecnologia. Também ficou proibida a criação ou manipulação de imagens e vídeos de nudez, sexo ou pornografia envolvendo candidatos.
Além disso, materiais que simulam imagem, voz ou representação de candidatos, e que utilizem IA, estão proibidos de circular nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação. Desde 2024, conteúdos manipulados para difundir informações “sabidamente inverídicas”, os chamados deepfakes, também estão vedados para preservar o equilíbrio das eleições.
Wederson Advíncula, advogado especializado em direito eleitoral, destacou que a norma não se limita às fake news, abrangendo também conteúdos descontextualizados ou distorcidos, as chamadas “meias-verdades”. O cientista político Alexandre Basílio observou que a regra alcança tanto produções sofisticadas com IA quanto manipulações simples, desde que tenham relevância eleitoral.
A Justiça Eleitoral disponibiliza um canal para denúncias de conteúdos falsos, adulterados ou descontextualizados, que possam prejudicar a integridade do processo eleitoral. Qualquer cidadão pode relatar casos pelo site oficial do TSE na área de sistema de alertas.
