Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o transporte público coletivo seja gratuito em todo o Brasil no próximo domingo (4), data do primeiro turno das eleições de 2026. A medida vale para ônibus, metrôs, trens urbanos e intermunicipais, de acordo com a Resolução-TSE nº 23.751/2026, e tem o objetivo de garantir que eleitoras e eleitores possam chegar aos locais de votação. Se houver segundo turno, a gratuidade será aplicada novamente no domingo (25).
Segundo o TSE, a oferta gratuita deve ser providenciada por governos estaduais e prefeituras, abrangendo todas as modalidades previstas na legislação local, sem distinção entre eleitores. Serviços de transporte devem manter, nas áreas urbanas, frequência compatível à dos dias úteis. Candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de oferecer transporte ou refeições a eleitores durante o dia da votação, conforme a legislação eleitoral.
No Distrito Federal, a população já utiliza transporte coletivo gratuito aos domingos e feriados desde março de 2025, por meio do programa Vai de Graça, do Governo do Distrito Federal. Ônibus, BRT, micro-ônibus, Zebrinha e metrô funcionam com isenção tarifária, sem restrições de uso, nos itinerários urbanos e rurais. Usuários precisam aproximar o Cartão Mobilidade ou cartões bancários do validador para liberar o acesso, sem cobrança.
A Justiça Eleitoral também organiza transporte gratuito para eleitores residentes em áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, quando a distância até o local de votação for igual ou superior a dois quilômetros. Veículos públicos são disponibilizados conforme o planejamento de cada zona eleitoral, para garantir o deslocamento gratuito dentro do que prevê a legislação.
