Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou a desistência do Partido dos Trabalhadores (PT) em ação que solicitava o recálculo da parcela do fundo eleitoral destinada ao partido nas eleições de 2026. O plenário, por unanimidade, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, encerrando a discussão.
Segundo o TSE, o processo foi extinto logo no primeiro item da pauta da sessão plenária. A ação tratava sobre qual bancada de deputados federais deveria servir de base para o cálculo dos 48% do fundo eleitoral distribuídos proporcionalmente entre os partidos. O PT pedia que fossem considerados 69 parlamentares eleitos em 2022.
O tribunal, porém, vinha considerando a bancada de 68 deputados, após a cassação do diploma de João Catunda (Progressistas) em Alagoas. A retotalização dos votos gerou a perda de uma cadeira do PT para o Republicanos. O julgamento estava suspenso desde a sessão de 13 de agosto, quando a ministra Estela Aranha pediu vista após voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, contrário ao pedido do PT.
Nunes Marques explicou, na ocasião, que, até a definição do caso, os partidos não receberiam os recursos relacionados aos 48% do fundo eleitoral vinculados à composição das bancadas. Com a desistência do PT, de acordo com o tribunal, a controvérsia foi encerrada e foi liberada a distribuição da parcela para todas as legendas.
