Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral. O grupo terá a função de assessorar o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, nas ações de preservação da normalidade do processo eleitoral, conforme o TSE.
O conselho contará com a participação de profissionais de áreas como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, segundo o tribunal. A escolha dos nomes dos integrantes ainda não foi realizada, e as reuniões do grupo ocorrerão mensalmente, com funcionamento previsto até 31 de dezembro.
Em março, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas proíbem que provedores de IA sugiram candidatos para os eleitores, mesmo que seja solicitado pelos usuários, visando evitar interferências indevidas na escolha dos votantes. As determinações valem para partidos e candidatos.
Para combater a misoginia digital, a Corte eleitoral proibiu a veiculação de montagens com candidatas, além de fotos e vídeos com nudez e pornografia. O TSE também reafirmou a possibilidade de responsabilização judicial de provedores de internet, caso não retirem perfis falsos e publicações ilegais. O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, e o segundo turno, se necessário, em 25 de outubro.
