Início Política TSE permanece dividido sobre regras para uso de inteligência artificial em campanhas

TSE permanece dividido sobre regras para uso de inteligência artificial em campanhas


Da redação

O Tribunal Superior Eleitoral ainda não apresentou uma solução definida para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, conforme interlocutores ligados à corte. O tema divide os ministros, especialmente em relação ao vídeo apresentado pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), que utilizou um avatar de Jair Bolsonaro no lançamento de sua candidatura.

De acordo com essas fontes, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, decidiu só levar o caso ao plenário quando houver algum nível de consenso entre os integrantes do tribunal. O objetivo, segundo relatos, é evitar uma exposição pública de divergências que possa fragilizar o TSE no período eleitoral.

A corte está dividida principalmente segundo a origem de seus membros. Ministros indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, como Dias Toffoli, Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha, defendem a aplicação de multa a Flávio Bolsonaro. Do lado oposto, ministros indicados por Jair Bolsonaro, como Kassio e André Mendonça, defendem trocar a multa por um simples alerta à campanha, justificando que o material foi produzido antes de qualquer decisão do tribunal sobre uso de inteligência artificial.

Quanto às regras gerais para o uso de novas tecnologias, permanece a necessidade de detalhamento no plano normativo do tribunal. Os demais ministros não denominados oscilam entre os dois blocos de posicionamento, segundo fontes próximas ao TSE.