Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (19/3), o pedido do Partido Liberal (PL) para investigar supostas irregularidades no desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio. O PL alegava que o evento teria sido um “ato político-eleitoral”, marcado pelo uso de recursos públicos e da máquina administrativa em ano eleitoral.
O partido havia solicitado a produção antecipada de provas, visando embasar uma possível Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que poderia levar a sanções, multas ou até à inelegibilidade de Lula nas eleições presidenciais de outubro. O objetivo era obter acesso a documentos que detalhassem eventuais gastos do governo no desfile.
Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, as informações sobre gastos públicos já estão disponíveis ao público, conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI), não havendo necessidade de autorização judicial específica. “O que percebo é que a intenção do requerente, na verdade, é utilizar o processo judicial como um meio exploratório para obter informações de forma ampla e indiscriminada”, destacou na decisão.
O Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou, em nota, que o enredo da Acadêmicos de Niterói representa “manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural”, garantida pela Constituição Federal. Segundo o PT, o desfile foi elaborado e executado de forma autônoma pela escola de samba, sem participação, financiamento ou coordenação do partido ou do presidente Lula.
A Acadêmicos de Niterói, recém-promovida ao Grupo Especial do Carnaval do Rio, terminou na última posição entre as 12 escolas e foi rebaixada. Em 2027, o grupo desfilará na Série Ouro, equivalente à segunda divisão do Carnaval.
