Da redação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan a pagar R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa vítima de racismo recreativo na unidade de São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo tribunal.
Segundo o processo, a funcionária era alvo de comentários depreciativos do chefe, que afirmou que ela “deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco”. O superior também exibiu aos colegas uma foto de uma pessoa escravizada, sugerindo ser a funcionária, além de comparar seu cabelo a uma “gambiarra”.
As situações relatadas foram comunicadas ao setor de recursos humanos, mas o chefe justificou as falas como “brincadeiras” e não foi punido. Conforme o processo, a operadora suportava as ofensas por medo de perder o emprego, sendo demitida sem justa causa em junho de 2022.
Na primeira instância, a Havan foi condenada a pagar R$ 50 mil, valor reduzido para R$ 30 mil na segunda instância. O TST, porém, aumentou o valor para R$ 100 mil, destacando que houve humilhação e inferiorização da trabalhadora, configurando assédio moral.
O relator, ministro Agra Belmonte, afirmou: “A falácia de que é só uma brincadeira ou não teve intenção de ofender desconsidera o impacto devastador que essas condutas têm sobre as vítimas, perpetuando ciclos de exclusão e marginalização”. A Havan negou ao TST ter cometido injúria racial ou tratamento discriminatório. Procurada pela Agência Brasil, a empresa ainda não se manifestou.
