Da redação
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, anunciou que implementará cortes salariais para ministros que faltarem às sessões do tribunal para ministrar palestras remuneradas. A declaração foi dada nesta segunda-feira em Brasília, segundo ele, para combater práticas consideradas inadequadas na Corte.
Vieira de Mello Filho afirmou que a ausência de ministros em sessões, motivada por atividades particulares remuneradas, especialmente palestras oferecidas em cursos patrocinados por advogados, contraria os princípios da instituição. Segundo o presidente do TST, a medida visa fortalecer a integridade e a ética no âmbito do tribunal.
Durante entrevista, Vieira de Mello caracterizou como “completamente antiética” a participação de ministros em eventos pagos durante o horário de sessões do tribunal. Ele destacou que tais condutas prejudicam o funcionamento do TST e o compromisso com as responsabilidades do cargo.
O presidente reforçou que, a partir de agora, os ministros que faltarem para ministrar aulas ou palestras remuneradas terão o salário proporcional descontado. “Tem ministros do tribunal dando palestras em cursos pagos por advogados ensinando…”, disse durante a entrevista, evidenciando sua preocupação com as repercussões dessas ausências.
Vieira de Mello não especificou a frequência com que tais casos ocorrem nem citou nomes dos ministros envolvidos. No entanto, ressaltou que acompanhará de perto o cumprimento da nova determinação e não descarta outras sanções administrativas conforme o regimento interno do TST.
O Tribunal Superior do Trabalho, composto por 27 ministros, é responsável por uniformizar a jurisprudência trabalhista em todo o Brasil. Eventos e palestras são atividades comuns no meio jurídico, mas a participação de magistrados em cursos remunerados tem sido alvo de questionamentos recentes sobre ética e transparência no Judiciário.
