Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário das Eleições 2026 no Brasil. O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, das 8h às 17h, com votação para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja necessidade, o segundo turno está marcado para 25 de outubro.
Já em janeiro, regras como registro obrigatório de pesquisas eleitorais e restrições à publicidade institucional passaram a valer. Entre 5 de março e 3 de abril, foi realizada a janela partidária, período em que parlamentares puderam trocar de partido sem perder o mandato. O prazo para registro de estatutos partidários e filiação de candidatos encerrou em 4 de abril.
Até 6 de maio, eleitores puderam solicitar o título e realizar mudanças cadastrais. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos, opcional para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas. Em 15 de maio, pré-candidatos estão autorizados a iniciar arrecadação prévia via financiamento coletivo, desde que não façam pedido de votos.
A partir de 30 de junho, programas apresentados por pré-candidatos não podem mais ser veiculados em rádio e TV. Em julho, iniciam-se restrições a agentes públicos e os eleitores com deficiência podem pedir transferência para locais acessíveis. As convenções partidárias acontecem entre 20 de julho e 5 de agosto, e o registro de candidaturas deve ser feito até 15 de agosto. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e o horário eleitoral gratuito será exibido de 28 de agosto a 1º de outubro.
No período eleitoral, há restrições a prisões de candidatos desde 19 de setembro e de eleitores entre 29 de setembro e 6 de outubro. A diplomação dos eleitos será até 18 de dezembro de 2026. A posse presidencial ocorre em 5 de janeiro de 2027, e de governadores em 6 de janeiro. O TSE reforça que o acompanhamento das regras é fundamental para garantir a transparência e o direito ao voto.
