Da redação
Motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas podem ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por até 12 meses, conforme o Projeto de Lei 1405/24 apresentado na Câmara dos Deputados. A proposta prevê ainda multa e sete pontos na CNH, caso seja aprovada no Congresso.
O texto do PL define como ultrapassagem perigosa manobras em locais proibidos pela sinalização, curvas, aclives, cruzamentos ou ao forçar passagem entre veículos em risco iminente de acidente. A justificativa destaca o aumento de condutas de risco no trânsito brasileiro, motivando a elaboração do projeto.
Segundo a proposta, além da suspensão da CNH, o motorista poderá receber multa pesada. A lei busca endurecer punições para condutas consideradas gravíssimas, especialmente em rodovias, onde a imprudência ao volante tem potencial para causar acidentes fatais.
A penalidade de doze meses sem dirigir seria aplicada em casos considerados de maior gravidade, com possibilidade de defesa nesse período. O projeto prevê também o acúmulo de sete pontos na carteira do motorista autuado por esta infração, o que contribui para o controle dos reincidentes.
Para entrar em vigor, o PL 1405/24 precisa passar pelas comissões temáticas e ser aprovado em plenário pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Caso seja sancionado pela Presidência da República, motoristas deverão ficar atentos às novas regras para evitar a penalidade máxima.
Dados do Conselho Nacional de Trânsito indicam que infrações por ultrapassagem irregular estão entre as principais causas de colisões frontais em rodovias federais. Em 2023, foram mais de 10 mil autuações registradas em todo o Brasil, segundo balanço divulgado pelo órgão.
