Da redação
O governo federal informou nesta terça-feira (26/5) que negocia, junto ao Governo do Distrito Federal, alternativas para a capitalização do Banco de Brasília (BRB), atualmente em crise financeira. A medida ocorre após audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, conduzida pelo ministro Luiz Fux, que analisa ação movida pelo Distrito Federal questionando sua nota Capag.
Segundo Flávio Roman, advogado da União, o impasse começou quando o Distrito Federal contestou a classificação “C” na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador elaborado pelo Ministério da Fazenda e Secretaria do Tesouro Nacional. A nota, conforme Roman, impede aval da União para operações de crédito consideradas estratégicas pelo governo local.
O ministro Luiz Fux intimou a Advocacia-Geral da União na sexta-feira (22/5) a prestar esclarecimentos sobre o caso em até 24 horas, diante de pedido cautelar feito pelo GDF. Roman explicou que a AGU sugeriu a realização de audiência de conciliação entre as partes antes de decisão judicial, proposta aceita pelo magistrado.
De acordo com Roman, a iniciativa abriu um processo de diálogo institucional entre governo federal e Distrito Federal. “Essa é uma diretriz da Advocacia-Geral da União, buscar a conciliação, ter a postura mais republicana possível com todos os entes federativos, notadamente quando a gente tem um conflito federativo”, afirmou o advogado.
Roman destacou que as negociações avançam, mas sem detalhes antecipados. Ele informou que o acordo prevê empréstimo do FGC, sem garantia direta da União para reforço de caixa do BRB. “As especificidades do acordo que está começando a ser desenhado necessariamente não envolvem o aval da União para as dívidas que serão contraídas”, explicou.
O representante da União frisou que a orientação é priorizar o diálogo entre entes federativos, independentemente de alinhamentos políticos. O Banco Central não integra formalmente o acordo em discussão, participando apenas como regulador para garantir transparência. Uma nova reunião entre as partes deve ocorrer nesta quinta-feira (28/5) no STF.
