Da redação
A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996 e, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, não há registro comprovado de fraude nos processos de coleta dos votos, apuração e totalização desde sua implantação. O sistema, que passou por sucessivos aperfeiçoamentos, conta com mais de 40 métodos de auditoria e fiscalização que envolvem partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Congresso Nacional e outras instituições.
Entre os procedimentos de segurança, estão a abertura dos códigos-fonte, testes públicos de segurança, assinatura digital dos sistemas e lacração dos programas antes do uso nas urnas. Conforme Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, “cada urna conta com chaves criptográficas próprias, utilizadas para assinar digitalmente os resultados registrados pelo equipamento”. Além disso, os sistemas das urnas são inspecionados e lacrados, e os resultados impressos em boletins ao término da votação.
As urnas eletrônicas não possuem conexão à internet, Wi-Fi ou Bluetooth durante a votação, funcionando de forma isolada e off-line. A Justiça Eleitoral garante alternativas em locais de difícil acesso e, caso haja falta de energia, as urnas dispõem de bateria própria. A identificação do eleitor é feita pelo mesário, sendo possível uso da biometria quando disponível, com procedimentos previstos para casos de não reconhecimento.
O Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas é realizado em ambiente controlado para verificar se o registro dos votos reflete fielmente as escolhas digitadas. A exposição “O Caminho do Voto – a jornada da democracia” foi inaugurada no Senado em agosto, com a presença de Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que destacaram a importância da transparência e da confiança no processo eleitoral eletrônica brasileiro.
