Da redação
A Justiça do Distrito Federal condenou Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, a pagar R$ 20 mil por danos morais ao Diretório Nacional do PT. A decisão da 5.ª Vara Cível de Brasília foi proferida nesta segunda-feira, 11, devido a declarações de Valdemar sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro.
O Partido dos Trabalhadores entrou com ação após Valdemar afirmar, durante evento de hipismo em Itu (SP), no ano passado, que integrantes do PT teriam iniciado os atos de vandalismo nos prédios dos Três Poderes. Na ocasião, Valdemar disse: “Quem preparou aquilo foi o PT. Quem começou o quebra-quebra foi o povo do PT, e tem filmagem deles saindo de lá tranquilamente”.
A decisão judicial avaliou que as declarações ultrapassaram os limites da manifestação política e de opinião. O juiz Wagner Pessoa Vieira destacou: “A afirmação veiculada possui conteúdo fático determinado, consistente na atribuição direta de participação do autor em fatos criminosos de grande repercussão nacional”.
O PT solicitava indenização de R$ 30 mil, mas o juiz fixou o valor em R$ 20 mil, considerando a gravidade das declarações, sua repercussão e o caráter pedagógico da decisão, ressaltando não haver enriquecimento indevido do partido. Cabe recurso contra a sentença.
As afirmações de Valdemar ocorreram durante o painel do Rocas Festival, mediado pelo deputado Tomé Abduch (Republicanos-SP) e também com a participação de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. Valdemar ainda defendeu a anistia aos envolvidos nos atos e admitiu articulação para um golpe, negando sua concretização. Posteriormente, pediu desculpas.
Os atos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram em depredação das sedes dos Três Poderes, tinham como objetivo impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal contabiliza 1.402 condenações até o momento, das quais 190 pessoas permanecem presas em diferentes regimes.
