Da redação
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) passou a ser emitida no Brasil com prazos de validade diferentes conforme a idade do titular. A regra, em vigor desde o início da emissão do documento, afeta crianças, adultos e idosos. Muitos cidadãos só descobrem tal diferenciação no momento de solicitar a nova identificação.
O novo modelo de identidade estabelece períodos específicos de validade, de acordo com faixas etárias predefinidas. Crianças recebem o documento com prazo menor de validade que adultos, enquanto pessoas acima de 60 anos têm regras distintas. A medida visa atualizar periodicamente os dados e garantir maior segurança nas identificações.
De acordo com o Ministério da Justiça, a validade do documento para crianças costuma ser reduzida devido às mudanças físicas características da idade. Para adultos, o prazo é ampliado, refletindo maior estabilidade nas informações faciais. Já os idosos, acima de 60 anos, recebem um prazo ainda mais longo, segundo as regras vigentes.
Muitos cidadãos relatam surpresa ao serem informados destas diferenças somente no momento da emissão da nova CIN. Aparentemente, a falta de divulgação das regras contribui para a confusão, gerando dúvidas em cartórios e postos de atendimento responsáveis pela identificação civil nos estados.
Conforme apurado, a orientação é que o cidadão verifique a data de validade no próprio documento impresso, evitando situações inesperadas tanto em processos administrativos quanto em viagens. Documentos vencidos podem ser recusados em ações bancárias, serviços públicos ou embarques em voos domésticos.
A Carteira de Identidade Nacional foi criada para unificar o número de identificação no Brasil e padronizar o documento em todo o território nacional. A emissão já está disponível em diversos estados, substituindo gradativamente os antigos modelos de RG, que continuarão válidos até o fim do prazo de transição estabelecido pelo governo federal.
