Por Alex Blau Blau
Declaração foi registrada durante visita a hospital de Garanhuns em 2025; legislação brasileira exige manifestação expressa da paciente para realização de esterilização
Um vídeo gravado em maio de 2025 e divulgado neste domingo (20) colocou a governadora de Pernambuco e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), no centro de uma controvérsia envolvendo a realização de laqueadura sem o conhecimento de uma paciente. Após a repercussão, a governadora reconheceu que a declaração foi equivocada e pediu desculpas.
As imagens foram feitas durante a inauguração da ala pediátrica do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. Na gravação, uma mulher relata à governadora a situação de uma gestante que, segundo a conversa, já teria sete filhos.
Ao ouvir o relato, Raquel afirma que a paciente deveria ser encaminhada para a realização de laqueadura. Depois de uma resposta que não pode ser compreendida claramente no vídeo, a governadora diz: “Mas faz sem ela saber! Vai!”. A mulher mencionada durante a conversa não aparece nas imagens.
Legislação exige consentimento
A declaração chamou atenção porque a legislação brasileira estabelece regras específicas para a esterilização cirúrgica. A Lei 9.263/1996 determina que o procedimento depende da manifestação expressa da vontade da pessoa, registrada por escrito, depois de serem fornecidas informações sobre riscos, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de reversão e alternativas contraceptivas.
A própria legislação também prevê consequências penais para a realização de esterilização em desacordo com os requisitos legais. O vídeo, porém, registra uma declaração da governadora e não demonstra que o procedimento sugerido tenha efetivamente sido realizado na paciente mencionada.
Governadora reconhece erro
Depois que a gravação veio a público, Raquel Lyra confirmou a fala e publicou um pedido de desculpas. A governadora classificou o comentário como equivocado e afirmou que a declaração não representa o respeito que mantém pelas mulheres.
Em manifestação oficial, Raquel também defendeu que as mulheres tenham acesso ao planejamento familiar pela rede pública com informação e liberdade de escolha. A governadora acrescentou que considera a divulgação do episódio, em período eleitoral, uma tentativa de deslocar o debate da apresentação de propostas.
Raquel Lyra disputa a reeleição ao governo de Pernambuco. A circulação das imagens ocorre em plena campanha eleitoral, dando dimensão política a uma declaração feita mais de um ano antes. O episódio também recoloca em discussão os limites legais e o princípio da decisão voluntária nos procedimentos de esterilização realizados no país.
