Da redação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (data não informada) o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia, que prevê a redução gradual das tarifas de importação entre os dois blocos econômicos. A medida tem como objetivo facilitar o comércio e ampliar as relações econômicas entre as regiões.
Outra decisão relevante foi a aprovação do projeto que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta garante o salário integral do trabalhador durante o período e assegura estabilidade no emprego, seja em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial de crianças e adolescentes.
Em relação à segurança pública, o Senado também aprovou o aumento das penas para crimes como furto, roubo e receptação. A nova legislação inclui punições mais severas quando envolvem eletrônicos e animais domésticos, buscando coibir essas práticas e proteger o patrimônio dos cidadãos.
Além disso, os senadores aprovaram um projeto que reconhece o trabalho dos profissionais de saúde durante a pandemia. A proposta permite a inscrição desses profissionais no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento ao compromisso e sacrifício demonstrados no combate à Covid-19.
As decisões aprovadas pelos senadores incluem avanços nos direitos dos trabalhadores, medidas de segurança pública e reconhecimento social, refletindo uma pauta diversificada e de grande impacto para diversos setores da sociedade.
