Da redação
O Senado aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 750/2026, que permitirá o uso da inteligência artificial na proteção de vítimas de violência doméstica. A proposta prevê a criação de um aplicativo com botão de emergência, possibilitando que a vítima acione a polícia rapidamente em situações de perigo. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Além disso, os senadores aprovaram o Projeto de Lei 715/2019, que garante prioridade no acesso gratuito a cirurgias reparadoras para pacientes que sofreram sequelas em razão de violência contra a mulher. O projeto amplia o atendimento prioritário, incluindo assistência psicológica e social às mulheres agredidas, sem restrição quanto à natureza ou ao local da agressão.
Atualmente, a Lei Maria da Penha garante esse tipo de atendimento apenas em casos de violência doméstica e familiar. Com a nova proposta, mulheres em situação de violência terão direito ao atendimento prioritário mesmo em casos fora do ambiente doméstico.
As alterações feitas pelos senadores ao PL 715/2019 fazem com que o texto retorne à Câmara dos Deputados para nova análise. Ambas as iniciativas buscam reforçar a proteção e o amparo às mulheres vítimas de violência.
Os projetos refletem a preocupação do Senado em ampliar mecanismos de proteção, atendimento e garantia de direitos às mulheres, utilizando ferramentas tecnológicas e ampliando o acesso à saúde e suporte psicológico.
