Da redação do Conectado ao Poder

O senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC n° 8/2021 que limita os poderes do STF, acredita que o texto pode ser votado no início de novembro. O Senado realizou o primeiro debate temático sobre a proposta no plenário nesta quinta-feira. São necessárias cinco sessões de discussão, o que adiaria a votação para a semana de 8 de novembro. A PEC foi aprovada rapidamente na CCJ e aborda pedidos de vista, declarações de inconstitucionalidade e liminares. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, destacou que isso representa um respeito ao Judiciário e busca aprimorar o sistema constitucional.




