Início Brasil Votação da PEC que limita os poderes do STF ficará para novembro

Votação da PEC que limita os poderes do STF ficará para novembro

Da redação do Conectado ao Poder

O senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC n° 8/2021 que limita os poderes do STF, acredita que o texto pode ser votado no início de novembro. O Senado realizou o primeiro debate temático sobre a proposta no plenário nesta quinta-feira. São necessárias cinco sessões de discussão, o que adiaria a votação para a semana de 8 de novembro. A PEC foi aprovada rapidamente na CCJ e aborda pedidos de vista, declarações de inconstitucionalidade e liminares. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, destacou que isso representa um respeito ao Judiciário e busca aprimorar o sistema constitucional.