Da redação
O Congresso Nacional adotou votações simbólicas em quantidade superior às nominais no plenário na maioria dos anos de 2015 a 2025, conforme levantamento realizado com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação. Os números abrangem votações realizadas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal nesse período.
No Senado, em 2025, foram realizadas 126 votações simbólicas e 25 nominais. Em 2024, essa relação foi de 175 simbólicas para 41 nominais. A Câmara dos Deputados registrou 420 votações simbólicas e 215 nominais em 2025, enquanto, no ano anterior, ocorreram 369 simbólicas e 150 nominais, com a decisão pelo formato cabendo ao presidente da Casa.
Na última semana, um projeto que prevê benefícios a partidos políticos, como o parcelamento de multas e a criação de um teto para penalidades, foi aprovado de surpresa por votação simbólica na Câmara. Deputados contrários reclamaram da ausência de registro de votos. O Senado ainda avaliará a medida.
Segundo especialistas, esse modelo de votação pode afetar a transparência parlamentar. A cientista política Beatriz Rey afirma que “uma proporção muito maior de votações simbólicas diminui tanto o controle social do cidadão sobre o que está sendo feito no plenário quanto a capacidade dos pesquisadores de compreender o que está acontecendo”. Ela ressalta, porém, que votações nominais geralmente demandam mais tempo.
O Senado informou que todos os trâmites estão registrados nas atas e disponíveis ao público. Já Maria Vitória Ramos, do Fiquem Sabendo, defende que as simbólicas fiquem restritas a temas incontroversos. “Votações simbólicas viraram um instrumento para fortalecer lideranças parlamentares”, avalia. Ramos propõe maior publicidade das pautas e proibição do método em decisões de urgência.
Apesar dos questionamentos, o regimento interno prevê a votação simbólica como regra geral, exceto em casos que exigem quórum qualificado. Em anos como 2019 no Senado e 2017 na Câmara, o percentual desse tipo chegou a 88% e 82%, respectivamente. Apenas em 2020 (Senado) e 2021 (Câmara) houve mais votações nominais do que simbólicas.
